Governança Corporativa é o grande paradigma a ser seguido pelas organizações em seu desenvolvimento organizacional em meio a ambientes de riscos e incerteza, no intuito de atingir sua plenitude.
De acordo com a definição do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), criado no final dos anos 90 e mais atual a cada dia, a Governança Corporativa é um “sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselheiros, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais stakeholders”.
Os principais envolvidos no processo de governança são os conselhos de administração e os conselhos consultivos, a diretoria, os sócios e demais stakeholders. Ou seja, aqueles que possuem algum interesse na corporação, o que inclui acionistas, investidores, fornecedores e clientes.
Órgãos de fiscalização costumam ter seu trabalho facilitado, pois as principais características da boa governança são o respeito ao estado de direito, transparência, responsabilidade, orientação por consenso, igualdade, inclusão, efetividade, eficiência e prestação de contas.
Assim, promover as boas práticas de governança corporativa consiste em converter princípios básicos baseados nas melhores práticas de gestão, dentro de princípios e valores éticos inegociáveis, preservando regras de compliance convertendo-as em recomendações objetivas. O que se pretende em síntese é alinhar interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitar seu acesso a recursos e contribuir para sua qualidade da gestão, sua longevidade e o bem comum.
De acordo com o IBGC, são quatro os princípios básicos da governança corporativa: Transparência (Disclosure), Equidade (Fairness), Prestação de Contas (Accountability) e Responsabilidade Corporativa.
No dia a dia da vida corporativa, são inúmeros os atritos que podem existir numa sociedade empresarial, seja entre sócios, colaboradores e fornecedores. Donos de empresa sofrem com um fenômeno conhecido como a “solidão do poder”. Ou seja, ao tomarem uma decisão que pode afetar a vida de dezenas, centenas ou até mesmo milhares de pessoas, gostariam de poder discutir questões delicadas com pessoas qualificadas, que muitas vezes não fazem parte de sua equipe interna, usualmente formada por pessoas de perfil mais operacional.
Ao estabelecer um Código de Ética e de Conduta que reflita a cultura da organização e alinhamento com as melhores práticas de gestão, passa a existir uma hierarquia de preferências, portanto a expressão “tanto faz” deixa de existir: haverá sempre uma alternativa melhor do que a outra, sempre alinhada à Visão, Missão, Valores, Propósito e Cultura da Organização.
A manutenção do bom relacionamento entre os administradores e os sócios da empresa é feita através de três pilares da governança corporativa: respeito a regras, controles de auditoria e interdependência, o que pode promover a restrição de autonomia aos faltosos, em caráter provisório ou em definitivo. Isto pode justificar a recolocação de pessoas e até mesmo o afastamento e desligamento de uma estrutura organizacional, em casos graves ou recorrentes.
Como não existe somente uma estrutura padrão que funcionaria sob quaisquer circunstâncias, ela pode e deve ser parametrizada em função das características, critérios e preferências e da própria cultura organizacional. Assim, há estruturas que podem ou não ser implementadas em cada organização, caso de conselhos consultivos, conselhos fiscais, conselhos deliberativos e comitês. O Conselho de Administração pode ser implantado em qualquer organização, sendo obrigatório para as cerca de 450 empresas listadas na B3 e empresas com faturamento bruto anual acima de R$ 300 milhões ou ativos acima de R$ 240 milhões. Por outro lado, conselhos consultivos são órgãos colegiados indicados para as cerca de 45 mil empresas brasileiras que faturam mais de R$ 50 milhões por ano, com no mínimo 3 vagas por conselho, o que representa uma enorme oportunidade para conselheiros certificados. Note-se também que é possível manter Conselhos de Administração e Conselhos Consultivos em paralelo. E empresas em expansão podem criar Conselhos Consultivos como uma etapa transitória até a criação de um Conselho de Administração, que podem apoiar a estrutura gestora com pilares sólidos, coerentes, sustentáveis e alinhados com o mercado e com o público consumidor.
Dentre os principais benefícios da profissionalização da gestão de organizações, vale lembrar que é exatamente a falta de profissionalismo na gestão de negócios que causa a mortalidade deles. Essas empresas, principalmente quando ainda estão num processo de crescimento e não se estabilizaram no mercado, costumam apresentar uma desestruturação sistêmica, com diversos processos sem definição e metodologias pouco sustentáveis, gerando um envelhecimento precoce e se afastando de sua plenitude, fase do crescimento quando se maximiza vendas e lucros.
Ainda que a maioria dos empreendimentos possuam potencial de expansão, é necessário preparar a empresa para seu crescimento e desenvolvimento, e isso só é possível aplicando conceitos profissionais de governança na organização. São eles que pautarão o processo de tomada de decisão de modo mais consistente e em condições de agregar valor ao negócio, pela possibilidade metodológica de percepção de questões críticas por diferentes ângulos e pontos de vista. Desta forma, esta otimização no processo de tomada de decisão em ambientes de risco e incerteza que caracterizam o universo empresarial atrairá recursos e crédito à organização, que passará a ter critérios transparentes de distribuição dos resultados e relações com o mercado, e passará a ter um rating mais alto aos olhos dos investidores e agentes externos.
Daniel Alberto Bernard, 56, economista e Mestre em Administração pela FEA-USP, atua como consultor especializado em crescimento e desenvolvimento de empresas há 35 anos e é membro da Board Academy.
